Amanda Novais, Advogado

Amanda Novais

Brasília (DF)
2seguidores10seguindo

Publicações

(1)
Amanda Novais, Advogado
Amanda Novais
Artigo · há 7 anos

Violência doméstica e a inefetividade da lei brasileira de proteção a mulher

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A MULHER DOMESTIC VIOLENCE AND THE INEFFICIENCY OF THE BRAZILIAN LAW ON WOMEN PROTECTION RESUMO: O presente artigo tem por objetivo...
1
0

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 38%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Consumidor, 30%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 30%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(3)
Amanda Novais, Advogado
Amanda Novais
Comentário · há 3 anos

· Considerações a respeito da sobrepartilha no inventário.

Raquel Belladona · há 3 anos
Maravailhoso! Parabéns!
1
0
Amanda Novais, Advogado
Amanda Novais
Comentário · há 6 anos

Execução judicial, o cumprimento de sentença no novo CPC

Caroline Andrade · há 10 anos
Obrigada Caroline!
1
0
Amanda Novais, Advogado
Amanda Novais
Comentário · há 7 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos
Sim.
1
0

Recomendações

(16)
Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 3 anos
Desvendando o Pedido de Uniformização da TNU: 4 Pontos-Chave

Desvendando o Pedido de Uniformização da TNU: 4 Pontos-Chave

Descubra os pontos-chave de admissibilidade recursal do Pedido de Uniformização dos JEFs (conforme o próprio Manual da TNU). E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ?...
28
8
Sara Rodolfo, Advogado
Sara Rodolfo
Artigo · há 9 anos
Como se planejar para realização do inventário extrajudicial

Como se planejar para realização do inventário extrajudicial

Ao final do artigo, para quem tiver interesse, meus dados de contato para contratação estão disponíveis. Atuo em São Paulo, Capital. Fico na região da Zonal Sul e atendo ao lado do Fórum Regional do...
33
41
Robert Nogueira Jr, Advogado
Robert Nogueira Jr
Comentário · há 10 anos

Modelo de Petição de Renúncia ao Mandato

Robert Nogueira Jr · há 10 anos
Ilustres colegas,

Importante esclarecer que o Requerimento de Renúncia ao Mandato está disposto nos artigos 5º, § 3º da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) e 112 do Novo Código de Processo Civil, conforme vejamos:

Artigo 5º, § 3º do Estatuto da OAB - O Advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os 10 dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo.

Artigo 112 do NCPC - O Advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.
§ 1º - Durante os 10 dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
§ 2º - Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.

Espero poder ajudar. Sucesso!
19
0
Carregar mais

Perfis que segue

(10)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(12)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando